Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinados à construção de prédios escolares, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 07/03/2025

Proposição Digital: P4276631264/15946

Protocolo: 760/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Norma Derivada: LEI 5790/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/04/2025 16:08:31 - Arquivo - Norma promulgada

6ª Sessão Ordinária

Data: 11 de março de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

6ª Sessão Ordinária

Data: 11 de março de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Vereadores 11/03/2025 22:00:00
MESA DIRETORA 11/03/2025 21:58:00
Diretora Financeira 11/03/2025 13:07:42
 
 
 
 
 
04/04/2025 16:08:31

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/03/2025 09:27:07

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.790, de 12 de março de 2025, referente ao Autógrafo 716/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
14/03/2025 10:47:45

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
12/03/2025 15:59:28

Aguardando elaboração de autógrafo

PROJETO LIDO EM SESSÃO, ANEXADO A ORDEM DO DIA COM URGÊNCIA ESPECIAL APROVADA, DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/03/2025 15:51:42

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
07/03/2025 15:36:05

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 07/03/2025 15:30:04. Matéria incorporada em 07/03/2025 15:36:05, sob protocolo nº 760/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1