Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 Altera a Lei Municipal n° 2.224, de 20 de março de 1997, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 10/03/2025
Proposição Digital: P2361576769/15973
Protocolo: 761/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 66/2025 , Ofício nº 108/2025
Último Local: 20/08/2025 15:25:56 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Vencido)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
6ª Sessão Ordinária
Data: 11 de março de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
21ª Sessão Ordinária
Data: 05 de agosto de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 05/08/2025 22:24:02 | |
| Vereadores | 05/08/2025 22:17:22 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.827, de 07 de agosto de 2025, referente ao Autógrafo 757/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Parecer anexado
analise do projeto encerrado na comissão
Aguardando parecer da Comissão
PROJETO ENVIADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE SOLO
Parecer anexado
PROJETO JÁ ANALISADO PELA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 10/03/2025 11:29:16. Matéria incorporada em 10/03/2025 13:04:36, sob protocolo nº 761/2025
