Ofício nº 139/2025
APRESENTAM REDAÇÃO FINAL DO PLC Nº 06/2025 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Data de Apresentação: 03/06/2025
Proposição Digital: P648232266/17307
Protocolo: 2086/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 6/2025