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Projeto de Lei Ordinária nº 201/2025

Texto Integral

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E BOSQUES URBANOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA

Data de Apresentação: 06/10/2025

Proposição Digital: P1183447590/18906

Protocolo: 3564/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 301/2025 , Ofício nº 400/2025 , Requerimento nº 43/2026 , Requerimento nº 1039/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/02/2026 15:45:38 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

29ª Sessão Ordinária

Data: 07 de outubro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 49

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 05/11/2025 18:44:44
 
 
 
 
 
13/02/2026 15:45:38

Arquivado

-
Projeto retirado de tramitação pelo autor em 10/2/2026 através do REQ 43/2026.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
13/02/2026 13:15:06

Proposição devolvida ao departamento responsável

Projeto devolvido ao departamento por solicitação, tendo em vista que foi retirado de tramitação pelo autor em 10/2/2026 através do REQ 43/2026. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/12/2025 10:27:41

Aguardando parecer da Comissão

prorrogação de prazo da comissão solicitada e autorizada lançada no sistema

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/10/2025 14:48:31

Aguardando parecer da Comissão

projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/10/2025 14:42:15

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/10/2025 17:54:06

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
06/10/2025 17:53:31

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/10/2025 17:46:16. Matéria incorporada em 06/10/2025 17:53:31 sob protocolo nº 3564/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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