Projeto de Lei Ordinária nº 202/2025
Institui o conceito de Cidade-Esponja em Ibitinga, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autores:
RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 06/10/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Em Tramitação
Último Local: 18/11/2025 17:41:15
- Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
- Aguardando parecer da Comissão
- Prazo: 18/03/2026
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
- Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável
(Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
| Identificação da Matéria |
Resultado |
|
Emenda Modificativa nº 1
- RAFAEL BARATA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 202/2025 - RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Ibitinga, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
|
Matéria não votada
|
|
Emenda Supressiva nº 2
- RAFAEL BARATA - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 202/2025 - RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Ibitinga, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
|
Matéria não votada
|
29ª Sessão Ordinária
Data: 07 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 50
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
|
|
Paulo Eduardo Rocha Pinezi
|
05/11/2025 18:28:00 |
18/11/2025 17:41:15
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão.
Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
18/11/2025 16:59:03
Parecer anexado
análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
08/10/2025 14:48:31
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão
Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
06/10/2025 17:53:31
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 06/10/2025 17:48:40. Matéria incorporada em 06/10/2025 17:53:31 sob protocolo nº 3565/2025
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
