Projeto de Lei Ordinária nº 219/2025
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e Apoio à Pessoa Idosa – Projeto Oricão, destinado à promoção de ações educativas, de conscientização e de apoio à rede de proteção do idoso no Município de Ibitinga, e dá outras providências.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 20/10/2025
Proposição Digital: P1261314099/19081
Protocolo: 3772/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 346/2025
Último Local: 16/07/2026 09:32:52 - Departamento Legislativo - Resposta encaminhada ao Legislativo
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
31ª Sessão Ordinária
Data: 21 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
20ª Sessão Ordinária
Data: 23 de junho de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 23/06/2026 22:12:36 | |
| Vereadores | 23/06/2026 22:01:20 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 24/11/2025 17:10:23 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Autógrafo silenciado pelo Chefe do Poder Executivo.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado na ordem do dia da sessão do dia 23/6/2026
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise e parecer da comissão
Aguardando envio às Comissões
Projeto lido em sessão, aguardando envio às Comissões para análise
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/10/2025 16:37:32. Matéria incorporada em 20/10/2025 16:41:31 sob protocolo nº 3772/2025
