Projeto de Lei Ordinária nº 141/2025

PROJETO DE LEI Nº 049/2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o SESI/SP - Serviço Social da Indústria, para desenvolvimento do “Programa SESI-SP Esporte”.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 18/08/2025

Proposição Digital: P868741085/18155

Protocolo: 2764/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 211/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 24/10/2025 14:10:20 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 18/11/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

23ª Sessão Ordinária

Data: 19 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

31ª Sessão Ordinária

Data: 21 de outubro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 21/10/2025 21:47:00
Vereadores 21/10/2025 21:30:49
Procurador Jurídico 23/09/2025 08:18:39
 
 
 
 
 
24/10/2025 14:10:20

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO. 

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
22/10/2025 11:35:58

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado na sessão do dia 21/10/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/10/2025 16:04:57

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto já analisado pelas comissões

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
08/10/2025 16:01:28

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/09/2025 15:38:49

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
23/09/2025 12:48:02

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/08/2025 10:41:26

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/08/2025 10:26:18

Proposição lida em sessão

projeto lido em sessão, aguardando envia às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/08/2025 15:08:06

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
18/08/2025 15:07:56

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/08/2025 15:06:05. Matéria incorporada em 18/08/2025 15:07:56 sob protocolo nº 2764/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1