Projeto de Lei Ordinária nº 152/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INFORMÁTICA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CÉSAR URTADO
Data de Apresentação: 25/08/2025
Proposição Digital: P1543091432/18235
Protocolo: 2876/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 211/2025 , Veto nº 2/2025
Último Local: 26/11/2025 16:26:06 - Departamento Legislativo - Encaminhado ao setor responsável
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
24ª Sessão Ordinária
Data: 26 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12
31ª Sessão Ordinária
Data: 21 de outubro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 21/10/2025 21:49:57 | |
| MESA DIRETORA | 21/10/2025 21:47:46 | |
| Procurador Jurídico | 23/09/2025 08:15:46 |
Encaminhado ao setor responsável
AGUARDANDO A TRAMITAÇÃO DO VETO.
Proposição devolvida ao departamento responsável
Mensagem de Veto Integral ao Autógrafo nº 782/2025, oriundo do Projeto de Lei Ordinária nº 152/2025, que “Dispõe sobre a Instituição do Programa Informática Inclusiva para Pessoas com Deficiência Visual no Município de Ibitinga e dá outras providências”, protocolado através do Ofício 1.356/2025,por proposição eletrônica.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado na sessão do dia 21/10/2025
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 25/08/2025 17:12:15. Matéria incorporada em 25/08/2025 17:12:56 sob protocolo nº 2876/2025