Projeto de Lei Ordinária nº 153/2025
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Autores:
MARCOS MAZO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 25/08/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Em Tramitação
Último Local: 03/11/2025 12:06:31
- Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
- Aguardando parecer da Comissão
- Prazo: 02/02/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
- Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável
(Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
| Identificação da Matéria |
Resultado |
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Emenda Modificativa nº 1
- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda MODIFICATIVA AO PLO 153/2925: Disciplina diretrizes para criação da carteira de identificação do autista no âmbito do município de Ibitinga.
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Matéria não votada
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24ª Sessão Ordinária
Data: 26 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
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Paulo Eduardo Rocha Pinezi
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29/09/2025 18:38:13 |
03/11/2025 12:06:31
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão.
Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
03/11/2025 11:56:34
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO DE CCLJR
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
27/08/2025 10:43:09
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
25/08/2025 17:51:15
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 25/08/2025 17:50:29. Matéria incorporada em 25/08/2025 17:51:15 sob protocolo nº 2900/2025
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
