Projeto de Lei Ordinária nº 164/2025
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, do Mês de Julho para realização do Encontro de Carros Antigos, e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 01/09/2025
Proposição Digital: P315628663/18169
Protocolo: 2986/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 237/2025
Último Local: 25/11/2025 10:41:36 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
25ª Sessão Ordinária
Data: 02 de setembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 27
33ª Sessão Ordinária
Data: 04 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 04/11/2025 23:02:39 | |
| Vereadores | 04/11/2025 22:20:48 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 09/10/2025 15:18:32 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.864, de 19 de novembro de 2025, referente ao Autógrafo 792/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO APROVADO.
Parecer anexado
análise do projeto encerrada na comissão com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
Cosp - Aguardando parecer da Comissão
Parecer anexado
análise do projeto concluída na comissão com a apresentação do parecer favorável
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.
Proposição lida em sessão
aguardando envio às comissões
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 01/09/2025 17:03:07. Matéria incorporada em 01/09/2025 17:07:41 sob protocolo nº 2986/2025