1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 171/2025

Texto Integral

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E APOIO ÀS MICROEMPRESAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 05/09/2025

Proposição Digital: P1717961204/18447

Protocolo: 3067/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 236/2025 , Ofício nº 237/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 12/11/2025 15:50:27 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 11/03/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 171/2025 - RICARDO PRADO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E APOIO ÀS MICROEMPRESAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 171/2025 - RICARDO PRADO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E APOIO ÀS MICROEMPRESAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

26ª Sessão Ordinária

Data: 09 de setembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 18

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/10/2025 18:12:50
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 01/10/2025 12:26:40
 
 
 
 
 
12/11/2025 15:50:27

Aguardando parecer da Comissão

Cops - aguardando parecer da comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
12/11/2025 15:43:39

Parecer anexado

análise do projeto encerrada na comissão com a emissão do parecer

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/09/2025 15:20:44

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
11/09/2025 11:46:09

Proposição lida em sessão

PROJETO LIDO EM SESSÃO AGUARDANDO ENVIO ÀS COMISSÕES

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/09/2025 08:14:12

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
05/09/2025 08:11:53

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 05/09/2025 07:04:56. Matéria incorporada em 05/09/2025 08:11:53 sob protocolo nº 3067/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1