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Projeto de Lei Ordinária nº 251/2025

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 064/2025 Dispõe sobre a autorização a adesão da Estância Turística de Ibitinga à Associação Caminhos do Tietê – ACT, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 18/11/2025

Proposição Digital: P102607099/19917

Protocolo: 4519/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 397/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 02/03/2026 09:26:50 - Sessão - Proposição incluída na Ordem do Dia

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

36ª Sessão Ordinária

Data: 25 de novembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 23/12/2025 16:57:25
Prefeito Municipal 19/11/2025 16:35:47
 
 
 
 
 
02/03/2026 09:26:50

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto analisado pelas comissões

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
26/02/2026 10:02:49

Parecer anexado

Análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer favorável da comissão.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/02/2026 10:01:09

Aguardando parecer da Comissão

Como Presidente da Comissão COSP, nomeio como relator do projeto o Vereador MURILO.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/2/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 11/4/2026.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
11/02/2026 17:55:42

Aguardando parecer da Comissão

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão COSP.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 11/5/2026.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
11/02/2026 17:54:50

Parecer anexado

análise do projeto na comissão CCLJR concluída com o protocolo do parecer

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/11/2025 10:39:14

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
26/11/2025 10:33:50

Proposição lida em sessão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/11/2025 15:37:26

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
18/11/2025 15:37:19

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/11/2025 15:30:47. Matéria incorporada em 18/11/2025 15:37:19 sob protocolo nº 4519/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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