Projeto de Lei Ordinária nº 251/2025

PROJETO DE LEI Nº 064/2025 Dispõe sobre a autorização a adesão da Estância Turística de Ibitinga à Associação Caminhos do Tietê – ACT, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 18/11/2025

Proposição Digital: P102607099/19917

Protocolo: 4519/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 26/11/2025 10:39:14 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 27/03/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

36ª Sessão Ordinária

Data: 25 de novembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Prefeito Municipal 19/11/2025 16:35:47
 
 
 
 
 
26/11/2025 10:39:14

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
26/11/2025 10:33:50

Proposição lida em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/11/2025 15:37:26

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
18/11/2025 15:37:19

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/11/2025 15:30:47. Matéria incorporada em 18/11/2025 15:37:19 sob protocolo nº 4519/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1