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Projeto de Lei Complementar nº 24/2025

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025. Altera a Lei Complementar nº 223, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 19/11/2025

Proposição Digital: P3332352532/19972

Protocolo: 4572/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 954/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 26/11/2025 10:39:14 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 25/02/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

36ª Sessão Ordinária

Data: 25 de novembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procurador Jurídico 25/11/2025 19:33:10
Diretora Financeira 25/11/2025 17:21:20
Prefeito Municipal 25/11/2025 14:45:55
 
 
 
 
 
26/11/2025 10:39:14

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
26/11/2025 10:33:50

Proposição lida em sessão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/11/2025 16:35:23

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
19/11/2025 16:34:43

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 19/11/2025 16:27:30. Matéria incorporada em 19/11/2025 16:34:43 sob protocolo nº 4572/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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