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Projeto de Lei Ordinária nº 252/2025

Texto Integral

Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate às Queimadas no município de Ibitinga e dá outras providências.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 24/11/2025

Proposição Digital: P144331415/20048

Protocolo: 4609/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 397/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 12/02/2026 10:00:28 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 11/05/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCOS MAZO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO nº 252/2025 - Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate às Queimadas no município de Ibitinga e dá outras providências. (Relator Mazo) Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao PLO nº 252/2025 - Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate às Queimadas no município de Ibitinga e dá outras providências. (Relator Mazo) Matéria não votada

36ª Sessão Ordinária

Data: 25 de novembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 45

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 23/12/2025 16:13:21
 
 
 
 
 
12/02/2026 10:00:28

Aguardando parecer da Comissão

Como Presidente da Comissão COSP, nomeio como relator do projeto o Vereador MURILO.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/2/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 11/4/2026.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
11/02/2026 17:53:19

Aguardando parecer da Comissão

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão COSP.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 11/5/2026.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
11/02/2026 17:52:36

Parecer anexado

análise do projeto concluída pela comissão CCLJR com o protocolo do parecer

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/11/2025 10:39:14

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
26/11/2025 10:33:50

Proposição lida em sessão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/11/2025 17:27:33

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
24/11/2025 17:27:23

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 24/11/2025 17:26:45. Matéria incorporada em 24/11/2025 17:27:23 sob protocolo nº 4609/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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