Ofício nº 382/2025

ASSUNTO: Envia Parecer Jurídico – PLO nº 127/2025 reiterando o oficio nº 273/2025.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 25/11/2025

Proposição Digital: P356612043/20083

Protocolo: 4649/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/12/2025 17:01:05 - Arquivo - Arquivado

 
 
 
 
 
29/12/2025 17:01:05

Arquivado

arquivado conforme solicitado pela comissão

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
29/12/2025 13:00:29

Proposição devolvida ao departamento responsável

Ciente da resposta. Arquive-se

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/12/2025 09:08:33

Aguardando ciência da propositura

ofício retornado a comissão para ciência da resposta do autor.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
23/12/2025 15:54:35

Encaminhado ao setor responsável

Ciente.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
25/11/2025 14:45:03

Aguardando resposta do destinatário

AGUARDANDO RESPOSTA/ PROVIDÊNCIAS.

Unidade de Destino: Gabinete Cesar Urtado
 
 
 
 
 
25/11/2025 14:44:09

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 25/11/2025 14:25:01. Matéria incorporada em 25/11/2025 14:44:09 sob protocolo nº 4649/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1