Projeto de Lei Ordinária nº 254/2025
Institui o Programa ABC Diabetes nas escolas no âmbito do Município de ibitinga.
Autoria: MARCOS MAZO
Data de Apresentação: 26/11/2025
Proposição Digital: P1334329026/20109
Protocolo: 4678/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 416/2025
Último Local: 17/04/2026 13:31:44 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 12/05/2026
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO nº 254/2025 - Institui o Programa ABC Diabetes nas escolas no âmbito do Município de ibitinga. (Relatora Alliny) | Aprovado |
37ª Sessão Ordinária
Data: 02 de dezembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12
9ª Sessão Ordinária
Data: 07 de abril de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
10ª Sessão Ordinária
Data: 14 de abril de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 14/04/2026 23:07:41 | |
| Vereadores | 14/04/2026 23:01:58 | |
| Vereadores | 07/04/2026 22:00:04 | |
| IGAM | 02/03/2026 11:29:01 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
Redação Final do projeto Aprovada,
Proposição incluída na Ordem do Dia
Aguardando votação da REDAÇÃO FINAL
Documento anexado
REDAÇÃO FINAL solicitada foi elaborada pela Comissão e anexada ao projeto.
Aguardando análise
Projeto aprovado na Sessão do dia 7/4/2026 com emenda. Enviado a Comissão de CCLJR para elaboração da Redação Final.
Parecer anexado
Análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer.
Aguardando parecer da Comissão
Como Vice-Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador Zé Rocha.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/3/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 10/5/2026
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 08/06/26.
Parecer anexado
Análise do projeto encerrado na comissão CCLJR com o protocolo do parecer favorável da comissão.
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/11/2025 17:09:57. Matéria incorporada em 26/11/2025 17:11:20 sob protocolo nº 4678/2025
