Acata urgência especial solicitada ao PLO 263/2025 e solicita inclusão do projeto na ordem do dia da Sessão que se realiza em 9/12/2025.
Autores:
MIRA, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 09/12/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 10/12/2025 10:51:24
- Arquivo
- Arquivado
38ª Sessão Ordinária
Data: 09 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
Votação Nominal
CÉSAR URTADO
PODE
Ausente
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
10/12/2025 10:51:24
Arquivado
APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 9 DE DEZMBRO DE 2025. ARQUIVADO.
Unidade de Destino: Arquivo
09/12/2025 19:37:05
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 09/12/2025 19:33:36. Matéria incorporada em 09/12/2025 19:37:05 sob protocolo nº 4947/2025
Unidade de Destino: Departamento Legislativo