1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Parecer nº 68/2025

Texto Integral

PARECER FAVORÁVEL AO PLC 30/2025 (RELATOR ESPECIAL RAFAEL BARATA) - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025. Que Altera a Lei Complementar nº 302, de 12 de dezembro de 2025, e dá outras providências, do Executivo Municipal.

Autoria: RAFAEL BARATA

Data de Apresentação: 18/12/2025

Proposição Digital: P2693497789/20581

Protocolo: 5153/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 30/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2025 09:29:05 - Arquivo - Arquivado

40ª Sessão Ordinária

Data: 18 de dezembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 18

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: LIDO

 
 
 
 
 
19/12/2025 09:29:05

Arquivado

LIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
18/12/2025 21:48:29

Proposição incluída na Ordem do Dia
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
18/12/2025 21:44:10

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/12/2025 19:06:24. Matéria incorporada em 18/12/2025 21:44:10 sob protocolo nº 5153/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1