Projeto de Lei Ordinária nº 240/2025
Institui, no âmbito do Município de Ibitinga/SP, o Orçamento Cidadão e dá outras providências.
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 07/11/2025
Proposição Digital: P638311695/19558
Protocolo: 4124/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 378/2025 , Ofício nº 379/2025
Último Local: 15/04/2026 10:50:58 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando elaboração da redação final
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 240/2025 - ALLINY SARTORI - Institui, no âmbito do Município de Ibitinga/SP, o Orçamento Cidadão e dá outras providências. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Aprovado |
34ª Sessão Ordinária
Data: 11 de novembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17
10ª Sessão Ordinária
Data: 14 de abril de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 14/04/2026 23:01:12 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 09/12/2025 14:12:36 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 05/12/2025 10:18:59 |
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviada para a Comissão, para elaboração Redação Final.
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com EMENDA, aguardando elaboração de Redação Final.
Proposição incluída na Ordem do Dia
analise do projeto concluída e aguando a votação
Parecer anexado
Análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer da comissão.
Aguardando análise
Reunião da COSP do dia 5/2/2026 foi nula, por falta de quorum.
Em 5/2/2026 Presidente da COSP nomeou relator do projeto, ficando aqui registrado;
Relator foi notificado através do grupo de whatsapp da Comissão.
RELATOR VEREADOR CÉLIO. PRAZO DO RELATOR 5/4/2025
Aguardando parecer da Comissão
Projeto já analisado pela CCLJR.
Enviado a COSP em 27/1/2026
PRAZO PARA A COMISSÃO EMITIR PARECER 1/5/2026
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR, AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
Aguardando envio às Comissões
PROJETO LIDO EM SESSÃO NO DIA 11/11/25.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 07/11/2025 10:53:03. Matéria incorporada em 07/11/2025 10:54:31 sob protocolo nº 4124/2025
