1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Ofício nº 353/2025

Texto Integral

ASSUNTO: SOLICITA PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA 1 AO PLC 22/2025.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 11/11/2025

Proposição Digital: P2029027156/19626

Protocolo: 4232/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 22/2025 , Projeto de Lei Complementar nº 22/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/11/2025 08:19:38 - Arquivo - Arquivado

 
 
 
 
 
27/11/2025 08:19:38

Arquivado

ofícios analisadas pela a comissão e encerradas a tramitação. 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
26/11/2025 17:52:40

Proposição devolvida ao departamento responsável

ciente da resposta do ofício que foi anexado ao projeto de onde será analisado. Arquive-se

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/11/2025 17:22:27

Proposição devolvida ao departamento responsável

Considerando a aprovação do projeto ocorrida em sessão legislativa de 11/11/2025, devolvo sem emissão de parecer.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
11/11/2025 15:29:46

Aguardando análise

AGUARDANDO ANÁLISE/ PARECER

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
11/11/2025 15:28:47

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/11/2025 15:18:00. Matéria incorporada em 11/11/2025 15:28:47 sob protocolo nº 4232/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1