Parecer nº 45/2025
Parecer de Relator Especial ao PLC Nº 17/2025 - Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências.
Autoria: ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 11/11/2025
Proposição Digital: P3906779868/19661
Protocolo: 4254/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 17/2025