Sessões Matérias Legislação Documentos

Parecer nº 46/2025

Texto Integral

Parecer de Relator Especial ao PLC n° 16/2025.

Autoria: JOSÉ NILSON VIANA

Data de Apresentação: 11/11/2025

Proposição Digital: P692300045/19675

Protocolo: 4255/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 16/2025

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 12/11/2025 10:18:24 - Arquivo - Arquivado

34ª Sessão Ordinária

Data: 11 de novembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 9

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: LIDO

12/11/2025 10:18:24

LIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Unidade de Destino: Arquivo

11/11/2025 22:00:49

Unidade de Destino: Sessão

11/11/2025 21:17:06

Proposição eletrônica enviada em 11/11/2025 17:22:03. Matéria incorporada em 11/11/2025 21:17:06 sob protocolo nº 4255/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo