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Parecer nº 10/2026

Texto Integral

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 42/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados à inclusão dos valores do prêmio excelência de educação alcançados pelo município e dá outras providências

Autoria: RAFAEL BARATA

Data de Apresentação: 03/03/2026

Proposição Digital: P3228918610/21301

Protocolo: 590/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/03/2026 10:31:31 - Arquivo - Arquivado

5ª Sessão Ordinária

Data: 03 de março de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: LIDO

 
 
 
 
 
04/03/2026 10:31:31

Arquivado

LIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/03/2026 21:38:46

Proposição incluída na Ordem do Dia
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
03/03/2026 21:29:58

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/03/2026 20:17:30. Matéria incorporada em 03/03/2026 21:29:58 sob protocolo nº 590/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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