Projeto de Lei Ordinária nº 57/2026
Institui o Dia 14 de março, dia Municipal dos Animais no Município de Ibitinga e dá outras providências.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 16/03/2026
Proposição Digital: P591544383/21562
Protocolo: 800/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/05/2026 17:13:10 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 11/06/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCOS MAZO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO nº 57/2026 - CÉLIO ARISTÃO - Institui o Dia 14 de março, dia Municipal dos Animais no Município de Ibitinga e dá outras providências. (Relator Mazo) | Aprovado |
| Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao PLO nº 57/2026 - CÉLIO ARISTÃO - Institui o Dia 14 de março, dia Municipal dos Animais no Município de Ibitinga e dá outras providências. (Relator Mazo) | Aprovado |
7ª Sessão Ordinária
Data: 17 de março de 2026
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 49
14ª Sessão Ordinária
Data: 12 de maio de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
15ª Sessão Ordinária
Data: 19 de maio de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 19/05/2026 23:00:12 | |
| Vereadores | 19/05/2026 22:53:25 | |
| Vereadores | 12/05/2026 21:01:06 | |
| Igam | 06/04/2026 08:54:20 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
REDAÇÃO FINAL aprovada na sessão do dia 19/5/2026
Proposição incluída na Ordem do Dia
Aguardando votação da REDAÇÃO FINAL
Proposição devolvida ao departamento responsável
REDAÇÃO FINAL elaborada e anexada ao projeto.
Aguardando elaboração da redação final
projeto aprovado na sessão do dia 12/5/2026 com emenda, enviado para elaboração de sua redação final
Proposição incluída na Ordem do Dia
análise do projeto pelas comissões permanentes concluída.
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER.
Aguardando parecer da Comissão
Como Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador José Rocha. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 23/4/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 21/6/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em, 18/08/26.
Parecer anexado
analise do projeto encerrada na comissão com o protocolo do Parecer.
Aguardando análise
Comunico que o IGAM concluiu sua análise acerca da matéria em exame, a qual se encontra disponível no Sistema, como documento acessório a matéria.
Aguardando análise
Após estudos e análise da propositura e diante da sua complexidade, esta Relatoria encaminha a matéria para emissão de orientação jurídica do IGAM, manifestando-se sobre o assunto, com especial atenção à compatibilidade da matéria com os princípios e normas da Constituição Federal, com a legislação infraconstitucional aplicável, com a Lei Orgânica do Município e com o Regimento interno da Casa. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, dispõe do prazo de 15 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para emitir orientações sobre a matéria, que se dará em 8/4/2026.
Aguardando análise
Como VICE-Presidente da Comissão, nomeio como relator(a) do projeto o(a) Vereador(a): MAZO
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 24/3/26 para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 22/5/26.
Aguardando análise
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 15/06/2026.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 16/03/2026 17:34:44. Matéria incorporada em 16/03/2026 17:36:56 sob protocolo nº 800/2026
