1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2026

Texto Integral

Concede o Título de Cidadão Ibitinguense ao Reverendíssimo Padre Paulo Eduardo Roda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade ibitinguense.

Autoria: CÉSAR URTADO

Data de Apresentação: 07/04/2026

Proposição Digital: P3373380066/21951

Protocolo: 1134/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/04/2026 12:15:32 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando análise - Prazo: 24/08/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

10ª Sessão Ordinária

Data: 14 de abril de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 47

 
 
 
 
 
16/04/2026 12:15:32

Aguardando análise

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 24/8/2026.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
07/04/2026 07:55:09

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
07/04/2026 07:54:58

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/04/2026 22:01:32. Matéria incorporada em 07/04/2026 07:54:58 sob protocolo nº 1134/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1