Matéria Recebida nº 21/2026

Ofício nº 96/2026 Solicita a devolução do Projeto de Lei nº 100/2024, e do Projeto de Lei nº 104/2024, já protocolizados nessa Casa de Leis sob PLO nº 166/2024 e PLO nº 176/2024,

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 14/01/2026

Proposição Digital: P2627233435/20705

Protocolo: 27/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/02/2026 10:55:50 - Arquivo - Arquivado

1ª Sessão Ordinária

Data: 03 de fevereiro de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 43

 
 
 
 
 
04/02/2026 10:55:50

Arquivado

MATÉRIA LIDA NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE  3 DE FEVEREIRO DE 2026.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/01/2026 15:15:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
14/01/2026 15:14:06

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 14/01/2026 15:06:18. Matéria incorporada em 14/01/2026 15:14:06 sob protocolo nº 27/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1