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Ofício nº 4/2026

Texto Integral

Ofício ao Vereador Ricardo Prado encaminhando Parecer do Procurador Jurídico ao PLC nº 23/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cercamento das áreas verdes em novos loteamentos no Município de Ibitinga me dá outras providências. (MAZO)

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 15/01/2026

Proposição Digital: P2450751492/20686

Protocolo: 35/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 23/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/04/2026 16:25:13 - Arquivo - Arquivado

 
 
 
 
 
08/04/2026 16:25:13

Arquivado

comissão Ciente da resposta do ofício. Ofício anexado ao projeto encerrada a tramitação.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
08/04/2026 13:02:45

Proposição devolvida ao departamento responsável

Ciente da resposta do ofício. Ofício anexado ao projeto, de onde será analisado. Arquive-se

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/02/2026 11:38:24

Encaminhado ao setor responsável

ofício retornou a comissão para ciência de sua resposta

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/02/2026 11:22:45

Encaminhado ao setor responsável

Ciente e tomando providências sobre o PLC em questão . 

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
15/01/2026 15:17:26

Aguardando resposta do destinatário

AGUARDANDO RESPOSTA. 

Unidade de Destino: Gabinete Adão Ricardo Prado
 
 
 
 
 
15/01/2026 15:17:00

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 15/01/2026 14:27:07. Matéria incorporada em 15/01/2026 15:17:00 sob protocolo nº 35/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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