1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026

Texto Integral

Dispõe sobre rotulagem e Marcação e etiquetagem de Produtos de Origem de Ibitinguense.

Autores: ZÉ ROCHA, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 11/02/2026

Proposição Digital: P2451278640/20857

Protocolo: 265/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 02/03/2026 11:36:15 - Diretoria Legislativa - Aguardando parecer jurídico - Prazo: 16/03/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

2ª Sessão Ordinária

Data: 12 de fevereiro de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 21

 
 
 
 
 
02/03/2026 11:36:15

Aguardando parecer jurídico

Após estudos e análise da propositura e diante da sua complexidade, esta Relatoria (Vereadora Aliny) encaminha a matéria para emissão de orientação jurídica do IGAM, manifestando-se sobre o assunto, com especial atenção à compatibilidade da matéria com os princípios e normas da Constituição Federal, com a legislação infraconstitucional aplicável, com a Lei Orgânica do Município e com o Regimento interno da Casa.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Procuradoria dispõe do prazo de 15 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para emitir orientações sobre a matéria, que se dará em 16/3/2026.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
13/02/2026 13:40:52

Aguardando parecer da Comissão

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 14/5/2026.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/02/2026 13:36:16

Proposição lida em sessão

projeto lido na Sessão que se realizou em 12/2/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/02/2026 17:28:31

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/02/2026 17:27:53

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/02/2026 17:26:46. Matéria incorporada em 11/02/2026 17:27:53 sob protocolo nº 265/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1