Projeto de Lei Complementar nº 9/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 11/05/2026
Proposição Digital: P3257644118/22532
Protocolo: 1725/2026
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 486/2026 , Parecer nº 16/2026 , Requerimento nº 473/2026
Último Local: 29/05/2026 15:23:44 - Arquivo - Norma promulgada
14ª Sessão Ordinária
Data: 12 de maio de 2026
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
16ª Sessão Ordinária
Data: 26 de maio de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 26/05/2026 21:09:57 | |
| Vereadores | 26/05/2026 21:05:24 | |
| Diretora Financeira | 25/05/2026 09:20:39 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Complementar nº 311, de 27 de maio de 2026, referente ao Autógrafo 912/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto discutido, votado e aprovado em regime de urgência especial, na ordem do dia da sessão do dia 26/5/2026.
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluído na ordem do dia da sessão do dia 26/5/2026 com urgência especial aprovada através
do REQ 473/2026
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto REQUISITADO pelo departamento para tramitar em regimento de urgência especial
Aguardando análise
Como Vice-Presidente da Comissão, nomeio como relatora do projeto a Vereadora ALLINY. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu via grupo de whatsapp da Comissão em 19/5/2026 , para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 17/8/2026 .
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 10/9/2026
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/05/2026 16:49:10. Matéria incorporada em 11/05/2026 16:50:03 sob protocolo nº 1725/2026
