Requer informações detalhadas e cópias de estudos técnicos relativos ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2025, bem como esclarecimentos sobre a regularização de áreas sem zoneamento definido e políticas de planejamento urbano e adensamento populacional.
Autoria:
Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Data de Apresentação: 14/05/2026
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 09/06/2026 15:55:37
- Arquivo
- Arquivado
15ª Sessão Ordinária
Data: 19 de maio de 2026
Fase: Expediente / Item: 16
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 6 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
09/06/2026 15:55:37
Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
09/06/2026 09:18:46
Resposta encaminhada ao Legislativo
Requerimento respondido ao Legislativo através do Ofício 948/2026, por proposição eletrônica.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
21/05/2026 10:34:18
Aguardando resposta do destinatário
Requerimento encaminhado ao Poder Executivo para ciência e aguarda possíveis respostas dentro de prazo regimental.
Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
20/05/2026 10:57:35
Aguardando envio ao destinatário
APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2026. ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O DEVIDO ENVIO AO DESTINATÁRIO.
Unidade de Destino: Departamento de Correspondências
14/05/2026 15:02:03
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 14/05/2026 14:29:54. Matéria incorporada em 14/05/2026 15:02:03 sob protocolo nº 1858/2026
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
