Requer informações ao Poder Executivo acerca do quadro operacional, capacidade de atendimento e estudos técnicos relacionados ao “Pronto-Socorro Pet”, em razão da ampliação de vagas para o emprego de Médico Veterinário prevista no Projeto de Lei Complementar nº 05/2026.
Autoria:
Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Data de Apresentação: 18/05/2026
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 10/06/2026 09:18:57
- Arquivo
- Arquivado
15ª Sessão Ordinária
Data: 19 de maio de 2026
Fase: Expediente / Item: 20
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
10/06/2026 09:18:57
Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
10/06/2026 08:26:20
Resposta encaminhada ao Legislativo
Requerimento respondido ao Legislativo através do Ofício 965/2026, por proposição eletrônica.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
21/05/2026 10:34:18
Aguardando resposta do destinatário
Requerimento encaminhado ao Poder Executivo para ciência e aguarda possíveis respostas dentro de prazo regimental.
Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
20/05/2026 10:57:35
Aguardando envio ao destinatário
APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2026. ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O DEVIDO ENVIO AO DESTINATÁRIO.
Unidade de Destino: Departamento de Correspondências
18/05/2026 17:37:38
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 18/05/2026 17:35:40. Matéria incorporada em 18/05/2026 17:37:38 sob protocolo nº 1931/2026
Unidade de Destino: Departamento Legislativo