Parecer nº 16/2026
Parecer do Relator Especial ao PLC nº 09/2026 - Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Autoria: ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 26/05/2026
Proposição Digital: P1175247400/22961
Protocolo: 2107/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 9/2026