Ofício nº 149/2026
ASSUNTO: Informa o cancelamento da Audiência Pública para a discussão dos PLO nº 104/2026 e PLO 105/2026.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data de Apresentação: 27/05/2026
Proposição Digital: P1499514205/22966
Protocolo: 2113/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 104/2026 , Projeto de Lei Ordinária nº 105/2026
Último Local: 28/05/2026 17:22:59 - Diretoria Legislativa - Proposição devolvida ao departamento responsável