Sessões Matérias Legislação Documentos

Ofício nº 88/2026

Texto Integral

Convocação para Audiência Pública 29/04/2026 - PLC nº 28/2025 - Prefeito para que dê ciência às Secretarias

Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Data de Apresentação: 13/04/2026

Proposição Digital: P1942000443/22073

Protocolo: 1218/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 14/04/2026 19:25:35 - Arquivo - Arquivado

14/04/2026 19:25:35

Executivo ciente do oficio recebido.

Unidade de Destino: Arquivo

14/04/2026 18:26:44

Documento recebido pelo Chefe do Poder Executivo.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo

13/04/2026 16:07:01

POR FAVOR, LEVAR AO CONHECIMENTO DAS SECRETARIAS.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo

13/04/2026 16:06:21

Proposição eletrônica enviada em 13/04/2026 16:03:24. Matéria incorporada em 13/04/2026 16:06:21 sob protocolo nº 1218/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo