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Ofício nº 90/2026

Texto Integral

Convida para participar da Audiência Pública 29/04/2026 PLC nº 28/2025 - COMDEMA

Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Data de Apresentação: 13/04/2026

Proposição Digital: P2656722738/22077

Protocolo: 1220/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 14/04/2026 19:25:35 - Arquivo - Arquivado

14/04/2026 19:25:35

Executivo ciente do oficio recebido.

Unidade de Destino: Arquivo

14/04/2026 18:27:11

Documento recebido pelo Chefe do Poder Executivo.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo

13/04/2026 16:10:14

POR FAVOR, LEVAR AO CONHECIMENTO DO CONDEMA.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo

13/04/2026 16:09:41

Proposição eletrônica enviada em 13/04/2026 16:02:56. Matéria incorporada em 13/04/2026 16:09:41 sob protocolo nº 1220/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo