Lei Ordinária nº 1694, de 22/05/1990
ALTERA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data de Promulgação: 22/05/1990
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada parcialmente por
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AM 2/1991
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Alterada por
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LEI 2254/1997
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DISPÕE SOBRE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada por
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LEI 2254/1997
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DISPÕE SOBRE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada por
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LEI 2417/2000
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ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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