Lei Ordinária nº 3007, de 19/09/2007
ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIADO PELA LEI 1.706 E ALTERADO PELAS LEIS 2199, 2368,2489,2549, 2606,2763,2815,2819,2871 E 2.963.
Data de Promulgação: 19/09/2007
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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Lei Ordinária nº 3665 de 03/04/2013
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007, DE 16 DE SETEMBRO DE 2007, QUE ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, INCISOS I, II E III, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS LEIS 2.199/97, 2.368/99, 2.489/02, 2.549/02, 2.606/02, 2.763/04, 2.815/05, 2.819/05, 2.871/06, 2.963/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada por
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Lei Complementar nº 272 de 17/01/2024
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Altera a Lei Municipal nº 3.007, de 19 de setembro 2007.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei Ordinária nº 1706 de 25/07/1990
- REGIME JURÍDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 2867 de 17/05/2006
- AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR PRAZO DA LEI 2840/05 QUE CRIA O PROGRAMA REFIS.
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Nova Pesquisa
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