Lei Complementar nº 20, de 14/10/2009
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/09, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 14/10/2009
Observações: Autoria do Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LC 21/2009
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20/09, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada parcialmente por
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LC 50/2011
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LC 2/2009
- DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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