Lei Complementar nº 24, de 02/12/2009

ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1706, DE 25 DE JULHO DE 1990, INCISOS I, II E III, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS LEIS 2199/97, 2368/99, 2489/02, 2549/02, 2606/02, 2763/04, 2815/05, 2819/05, 2871/06, 2900/06, 2963/07, 2973/07, 2974/07, 3003/07, 3006/07, 3007/07, 3023/07, 3041/07, 3042/07, 3048/07, 3097/08, 3113/08 E 3209/09.

Texto Original

Data de Promulgação: 02/12/2009

Situação: Em vigor

Observações: Autoria do Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Complementar nº 85 de 08/10/2014 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 1706 de 25/07/1990 - REGIME JURÍDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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