Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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LEI 3634/2012
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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AM 73/2013
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ATO DA MESA ESTABELECENDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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LEI 3656/2013
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ALTERA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 CRIADA PELA LEI Nº3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3669/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 CRIADO PELA LEI 3.603/2012. (RESTITUIÇÃO DE VALOR DE CONVENIO QUALIS UBS)
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LEI 3678/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 CRIADO PELA LEI 3603/2012.
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LEI 3701/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 CRIADO PELA LEI 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. (PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS)
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LEI 3708/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADO PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E ABERTURA DA AV. JOÃO FARAH.
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LEI 3712/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3715/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADO PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3724/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3727/2013
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ALTERA LEI E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3731/2013
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ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PELA LEI 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3751/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADO PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3759/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3770/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3774/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3776/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3779/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3782/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3786/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3801/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3821/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO CRIADA PELA LEI Nº 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3824/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3827/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI Nº 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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LEI 3833/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI Nº 3603 DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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