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Lei Ordinária nº 4032, de 22/12/2014

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.348, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ NOVAS ALÍQUOTAS ÀS TAXAS DE LOCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

Matéria Originária: PLO 216/2014 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 22/12/2014

Assunto: Impostos, taxas, contribuições, alvará, tributo

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 2348/1998 - ALTERA COBRANÇA DE TRIBUTOS E DA NOVAS ALÍQUOTAS AO ISS E AS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
Revoga	LEI 3685/2013 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.348, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ NOVAS ALÍQUOTAS ÀS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
Revoga	LEI 3807/2013 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.685, DE 22 DE MAIO DE 2013, É DÁ NOVAS ALÍQUOTAS ÀS TAXAS DE LOCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.