Lei Ordinária nº 4024, de 22/12/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Matéria: PLO nº 167/2014 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 22/12/2014

Assunto: Orçamento

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Ato da Mesa nº 90 de 14/01/2015 - ESTABELECE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DISCRIMINAÇÕES ANALÍTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE).
Alterada por Lei Ordinária nº 4044 de 19/02/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PERUA VAN PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Alterada por Lei Ordinária nº 4045 de 19/02/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4050 de 11/03/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO AO PROGRAMA POLO REGIONAL DA ESCOLA DA BELEZA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4051 de 11/03/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO AO PROGRAMA PÓLO REGIONAL DA ESCOLA DA BELEZA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4052 de 11/03/2015 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4053 de 11/03/2015 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4057 de 11/03/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE - QUALIS UBS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4058 de 11/03/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A SAÚDE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4059 de 11/03/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4075 de 08/04/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE REPRESA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4074 de 08/04/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4069 de 08/04/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA JOÃO SOARES DA COSTA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4066 de 08/04/2015 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA PISO DE ALTA COMPLEXIDADE/ IDOSOS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4083 de 23/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4084 de 23/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Alterada por Lei Ordinária nº 4088 de 13/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterada por Lei Ordinária nº 4089 de 13/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4115 de 03/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A CONCLUSÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO CIEI.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4116 de 03/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4120 de 17/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4121 de 17/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO EM UBS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4122 de 17/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4127 de 05/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4126 de 05/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4124 de 05/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4125 de 05/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4148 de 16/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4155 de 23/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4156 de 23/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO À REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4153 de 23/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4159 de 21/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4160 de 21/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E SERVIÇOS NO SAMS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4161 de 21/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterada por Lei Ordinária nº 4169 de 29/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM AMÉRICA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4168 de 29/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4167 de 29/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM VIAS PÚBLICAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4166 de 29/10/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO FEMIB APROVADO PELA LEI Nº 4024 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4163 de 29/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL DARCY DE BIAZI.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4175 de 11/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4176 de 11/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA - APAR.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4183 de 25/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE DO JARDIM FLAMBOYANT.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4184 de 25/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES INERENTES À CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4185 de 25/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4190 de 09/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 DA AUTARQUIA SAAE, APROVADO PELO LEI Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4191 de 09/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4192 de 09/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DA UPA 24 HORAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4202 de 16/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PARA 2015 AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4203 de 16/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DE DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4207 de 16/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4209 de 21/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIO NAS RUAS ROSA SIMÕES E SEBASTIÃO FLÁVIO PINHEIRO.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3931 de 25/06/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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