Decreto Legislativo nº 140, de 15/09/2015

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BALUARTE DE CIVISMO E DIGNIDADE ADMINISTRATIVA AO DOUTRO JOSÉ RENATO NALINI.

Matéria Originária: PDL 6/2015 - Autoria: MARCEL PINTO DA COSTA

Data de Promulgação: 15/09/2015

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata RE 2931/2005 - INSTITUI TÍTULOS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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SAGL 5.1