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Lei Complementar nº 117, de 03/02/2016

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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.

Matéria Originária: PLC 7/2016 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 03/02/2016

Assunto: Funcionalismo

Situação: Revogada

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.524, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por LC 223/2022 - Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LC 103/2015 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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