Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 4323, de 19/10/2016

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106 DE 24 DE JUNHO DE 2015.

Matéria Originária: PLO 79/2016 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 19/10/2016

Assunto: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias

Situação: Em vigor

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.644, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 4106/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.