Decreto Legislativo nº 157, de 06/06/2017

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 147, DE 10 DE MAIO DE 2016 - QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÁS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Matéria: PSU nº 4/2017 (RICHARD PORTO DE ROSA, JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI)

Texto Original

Data de Promulgação: 06/06/2017

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Decreto Legislativo nº 230 de 04/08/2020 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Decreto Legislativo nº 147 de 10/05/2016 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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