Lei Ordinária nº 4518, de 25/10/2017
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 25/10/2017
Assunto:
Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente
Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação
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Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5154 de 18/01/2021
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO SÍTIO DA PREFEITURA SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS EM RELAÇÃO A LEI 4.518 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA OU EXPENSÃO URBANA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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Lei Ordinária nº 4046 de 19/02/2015
- DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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