Decreto Legislativo nº 174, de 21/12/2017
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O CONCURSO DA "ÁGUA, UMA GOTA VALE UMA VIDA".
Data de Promulgação: 21/12/2017
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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DL 222/2020
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIOU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O CONCURSO ÁGUA, UMA GOTA VALE UMA VIDA.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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RE 3166/2007
- AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS, CONCURSO "ÁGUA:UMA GOTA VALE UMA VIDA".
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Revoga
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RE 3215/2008
- ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3166, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS, O CONCURSO "ÁGUA: UMA GOTA VALE UMA VIDA."
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Revoga
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RE 3342/2009
- ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3166/07, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3215/08, DE 04 DE MARÇO DE 2008.
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