Lei Ordinária nº 4649, de 18/05/2018

DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O MÊS DO ATIVISMO PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 62/2018 (MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI)


Data de Promulgação: 18/05/2018

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
Criança, adolescente e idoso

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2932 de 28/02/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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