Lei Ordinária nº 4727, de 28/09/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS - DEZEMBRO VERMELHO -, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO HIV / AIDS E DE OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 100/2018 (MATHEUS CARREIRO)


Data de Promulgação: 28/09/2018

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2932 de 28/02/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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